Programa Rádio pela Infância

Cidadania dos adolescentes

Se você tem entre 12 e 17 anos, sabe que durante a adolescência acontecem muitas mudanças, dúvidas e descobertas. O adolescente tem deveres, mas você sabia que também possui muitos direitos? Para começar, todo adolescente tem direito de expressar sua opinião e participar das decisões do seu município. E o Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa que trabalha para garantir isso. Procure o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está junto com o UNICEF nessa iniciativa, e saiba como você pode participar das decisões que afetam a vida de crianças e adolescentes na sua cidade.

Temas como saúde, educação, lazer e sexualidade são preocupações que fazem parte do dia-a-dia dos jovens de todos os lugares do mundo. Então, galera, que tal começar a participar das decisões que envolvem esses assuntos, organizando um grupo de adolescentes na sua escola para discutir ideias? Convide seus amigos, colegas, alunos de todas as séries e turmas. Atenção: é importante que nesse grupo tenha pessoas diferentes na maneira de pensar e agir, por isso, não feche a participação apenas para os seus amigos, mas chame meninos e meninas que representem essa diversidade.

Na sua escola tem Grêmio Estudantil? O grêmio serve para representar os interesses dos alunos diante da direção da escola, e, por isso, é um órgão reconhecido e apoiado pelos diretores e coordenadores. Ele poderá atuar na realização de atividades culturais, esportivas, sociais, políticas e comunitárias, além de ser uma ótima forma de iniciar os jovens na participação da sociedade onde vivem. Como o Grêmio Estudantil é criado para discutir vários assuntos, ele não tem posição político-partidária, religiosa, ou racial. Todos são bem vindos!

Você sabe onde funciona o Conselho Tutelar do seu município? Então fique ligado. Procure a prefeitura municipal e informe-se. O Conselho Tutelar é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanhar se os direitos das crianças e adolescentes estão sendo respeitados e decidir em conjunto qual medida de é melhor para cada caso. Ou seja, tem o papel de porta-voz da comunidade, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

É papel do Conselho Tutelar, por exemplo, aplicar as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; atender e aconselhar pais ou responsáveis na questão dos direitos; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando não estiverem sendo prestados; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; e assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Se o seu município ainda não criou um Conselho Tutelar ou não está oferecendo estrutura adequada para o trabalho dos conselheiros, você pode procurar a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e exigir providências.

Então vamos saber como criar um Grêmio Estudantil? O primeiro passo é comunicar à direção da escola, que poderá dar as orientações necessárias. O segundo passo é divulgar a proposta entre os alunos, convidando os interessados para formar a Comissão Pró-Grêmio. Esse grupo vai elaborar uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada pela assembleia geral. Você pode encontrar as informações de como criar um Grêmio Estudantil no site da Escola Brasil http://www.escolabrasil.org.br/.

Adolescente, preste muita atenção! A sua presença é fundamental como participante ativo do município. Mas para que os jovens possam participar de maneira correta, é necessário que conheçam os instrumentos certos, como por exemplo, a educação sobre seus direitos e as maneiras de ter acesso aos mesmos. A atuação dos adolescentes na construção do seu futuro precisa ser valorizada. Afinal, também são os responsáveis pelo desenvolvimento e pelas mudanças sociais positivas. Podem buscar melhorias nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas onde moras e no município em geral. É preciso preparar os jovens para opinar sobre a educação, o meio ambiente, a saúde, o emprego e o lazer. E a melhor maneira é deixar que ele participe de todas as etapas dos processos de tomada de decisões sobre o futuro do seu município.

Sugestão de Pauta

Cidadania dos adolescentes - Você já procurou saber se existe, ou se funciona, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na sua cidade? Com o apoio do Selo UNICEF Município Aprovado, muitos municípios providenciaram a criação ou o funcionamento do Conselho dos Direitos. O CMDCA tem o objetivo de elaborar as políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é responsável por sugerir, formular e fiscalizar políticas que ajudem o município a garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para saber onde fica o CMDCA, procure a prefeitura municipal. Se mesmo assim não encontrar, entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) ou até mesmo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mandando um e-mail para conanda@sedh.gov.br. Ah, não se esqueça de escrever seu nome e a cidade onde vive.

Se no seu município o CMDCA é ativo, marque uma entrevista com um dos conselheiros, que poderá explicar melhor o trabalho do Conselho, como ele age para garantir os direitos da infância e adolescência e como fiscaliza a execução das políticas públicas voltadas para esse público. O entrevistado pode aproveitar e chamar os adolescentes para ações integradas.

Se o Conselho não existir ou não for ativo, vale uma nota a respeito!

Você também pode programar:

• Entrevista com um adolescente do seu município que participe de ações para a comunidade. Ele pode ensinar a outros adolescentes como fazer o mesmo.
• Uma forma de os jovens ouvintes enviarem sugestões de assuntos que gostariam de ouvir na programação, como: abuso de drogas e álcool, sexualidade, educação, profissão. Depois você pode chamar um profissional da área para esclarecer cada assunto.
• Que tal convidar o diretor de uma escola do município para uma entrevista? Ele pode comentar se a escola abre espaço para o aluno participar das decisões e se eles estão participando.

Você pode obter mais informações sobre a cidadania dos adolescentes no Guia Cidadania dos Adolescentes, publicado pelo Selo UNICEF Município Aprovado 2009-2012. (http://www.selounicef.org.br/down/global/Adolescentes_SAB_Internet.rar).