Você sabe dizer o que mudou na educação brasileira nos últimos 13 anos? Muita coisa mudou, e para melhor, apesar dos vários desafios que ainda existem para que todos os brasileiros tenham acesso à educação de qualidade. Quer um exemplo de melhoria? Em 1997, sete de cada 100 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estavam fora das salas de aula. Em 2009, o número caiu para duas crianças a cada 100. A informação é do estudo divulgado em novembro deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Informações referentes ao ano de 2010 ainda não estão fechadas, mas os especialistas apostam em mais melhorias.
No entanto, mesmo com o aumento do número de matrículas, ainda existem cerca de 500 mil meninos e meninas de 7 a 14 anos sem frequentar a escola. Assim, a universalização da educação básica – quer dizer, todos na escola - ainda é um sonho. Um sonho que você, ouvinte, pode ajudar a transformar em realidade. Olhe para a vizinhança, preste atenção nos meninos e meninas, pesquise, pergunte. Se descobrir alguma criança fora da sala de aula, tente conversar com os pais ou responsáveis. Se ainda assim ela continuar sem frequentar a escola, aí o jeito é procurar o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de meninos e meninas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Você também pode denunciar o caso ao Ministério Público. A educação é um direito da criança e do adolescente, e uma obrigação do Estado e da sociedade.
De acordo com estudo do Ipea, o tempo médio de escolaridade no Brasil subiu para 7 anos e meio em 2009. Treze anos atrás, em 1997, cada brasileiro ficava menos de 6 anos na escola. Apesar da melhoria geral, as desigualdades continuam. A região Sudeste foi a única que conseguiu alcançar o tempo mínimo previsto na Constituição, que é de 8 anos (1). As diferenças também aparecem quando se compara cor ou população urbana com rural. Quem vive na cidade tem quase 9 anos de estudo. Já o tempo de escola de quem mora na área rural não chega a 4 anos. Além disso, os negros têm quase dois anos a menos de escolaridade que os brancos.
Para evitar o abandono da escola, é preciso a união de todos: pais, professores, prefeito, dirigente educacional, comunidade. Se você é professor, pode procurar sempre dar aulas criativas. De preferência, que tenham a ver com a realidade do estudante. E nunca deixe de acreditar na capacidade de aprender de cada aluno, afinal, cada criança tem seu ritmo. Agora se você, ouvinte, é alguém que saiu da escola antes da hora, lembre-se: sempre é tempo de voltar, de continuar os estudos.
(1) Mudanças feitas na Constituição Federal em 2009 obrigam o Estado a ampliar o acesso à educação básica - da pré-escola ao ensino médio. Antes, o dever do Estado era ofertar apenas o ensino fundamental. Agora as crianças deverão ser matriculadas aos 4 anos de idade e permanecer na escola, pelo menos, até os 17. O prazo final para que as alterações entrem em vigor em todo o País é 2016. Assim, em 2016, os anos de permanência na escola vão subir de 8 para 14.
Você que é professor de escola pública e ainda não tem a formação mínima exigida por lei (2), fique atento: até o dia 15 de dezembro estão abertas as pré-inscrições para formação inicial de professores que atuam na educação básica. Para o primeiro semestre de 2011, serão oferecidas 40 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e 7 mil a distância. Para participar, você precisa estar cadastrado no Educacenso 2009 e na Plataforma Freire. O endereço da Plataforma é http://freire.mec.gov.br/. Lá, além de fazer um cada stro, você encontra diversas informações sobre os cursos. As instituições de ensino superior realizarão os processos seletivos a partir do dia 24 de janeiro.
(2) Todo professor deve ter nível superior em cursos de licenciatura para a matéria que leciona. Só de quem atua na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental é exigido apenas o nível médio, na modalidade normal/magistério. São exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB.
Muitos brasileiros não aprenderam a ler e escrever. Em 2009, havia 14 milhões de analfabetos no País (3), conforme estudo do Ipea divulgado em novembro deste ano. O mesmo estudo revela, também, redução da taxa de analfabetismo, desde a década de 90, principalmente no Nordeste. Em 1997, 29 de cada 100 nordestinos não sabiam ler e escrever; no ano passado, o número baixou para 19. No entanto, a região ainda concentra mais da metade da população analfabeta do País. O estudo constatou também que o analfabetismo atinge principalmente as populações negras e pobres que vivem na zona rural.
(3) Pelo estudo do Ipea, o grau de analfabetismo é medido pelo número de pessoas com 15 anos ou mais que, segundo definição internacional, não sabem ler e escrever um bilhete simples.
Uma das formas de reduzir o analfabetismo é cobrar dos eleitos ações para melhorar a educação. Com esse objetivo, instituições de diversos segmentos, entre elas, o UNICEF, elaboraram uma carta-compromisso. O documento foi entregue aos governantes e parlamentares que tomam posse no ano que vem. A carta relaciona as medidas necessárias para o avanço da educação no País, como, por exemplo, ter todos os meninos e meninas de 4 a 17 anos na escola até o ano de 2016, acabar com o analfabetismo e garantir que, até 2014, todas as crianças brasileiras com até os 8 anos de idade estejam alfabetizadas.
Aos 8 anos, a criança deve saber ler e escrever. Caso contrário, toda a vida escolar dela pode ficar prejudicada. Uma das formas de saber qual o nível de alfabetização dos pequenos é a Provinha Brasil, um teste aplicado no início e fim do ano letivo para avaliar as habilidades de leitura e escrita de crianças de 6 a 8 anos de idade que estão no 2º ano ou 1º série do ensino fundamental. Sabe quantas crianças podem fazer a Provinha Brasil no fim deste semestre? Quase 3 milhões e meio. O teste não é obrigatório, mas as escolas que registraram matrículas no 2º ano do ensino fundamental em 2009 já devem ter recebido a Provinha impressa e o material com orientações. O MEC enviou tudo para as secretarias educacionais, que distribuem para as escolas. O material também pode ser baixado da página eletrônica http://provinhabrasil.inep.gov.br/.
As escolas com dúvidas sobre a Provinha Brasil devem procurar as secretarias de educação. Também podem ligar de graça para o telefone 0800 61 61 61. Atenção: a Provinha Brasil é muito importante para que os professores e gestores escolares possam diagnosticar o estágio de alfabetização dos alunos e, no ano seguinte, corrigir possíveis erros, mudar a forma das aulas. Mais: a Provinha Brasil é aplicada em sala de aula, no entanto, o resultado não vai para o boletim do estudante, viu?!
O nível de alfabetização dos estudantes de escolas que oferecem ensino fundamental de 9 anos é melhor do que o das outras. O prazo (4) para que todos os estados, municípios e Distrito Federal implementem o ensino fundamental de 9 anos termina em 2010. Assim, as escolas que ainda não se adaptaram devem começar o ano letivo de 2011 com o ensino fundamental de 9 anos. Os pais são obrigados a matricular as crianças de 6 anos no 1º ano do ensino fundamental.
(4) A ampliação do ensino fundamental e o prazo para implementação estão na lei nº 11.274, de 2006.
Quer saber como anda a educação da sua escola ou município? Uma dica é descobrir qual é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb varia de zero a dez (5) e é calculado a cada dois anos com base na taxa de aprovação e no desempenho dos estudantes na Prova Brasil. A partir dos resultados obtidos pelos alunos na Prova Brasil, cada escola ganha uma nota, assim como os municípios, os estados e o Brasil. Quando, por exemplo, o Ideb de uma escola cresce, é sinal de que os estudantes se saíram bem na Prova Brasil, e que estão aprendendo.
Em geral, os resultados do Ideb têm sido positivos, mas podem melhorar. Em 2005, ano de criação do Ideb, a nota média do Brasil nos primeiros anos do ensino fundamental foi 3,8. Em 2007, subiu para 4,2. Em 2009, aumentou para 4,6. E você, quer saber o Ideb do seu município ou da sua escola? Os resultados são públicos. Qualquer pessoa pode pesquisar na página eletrônica do MEC. O endereço é portal.mec.gov.br. Se você não tem acesso à internet, pode ligar de graça para 0800 61 61 61 e perguntar o Ideb de uma determinada escola, de um município ou estado.
- O programa de rádio Escola Brasil estreou há 13 anos, em 1º de dezembro de 1997. Como era o Dia Mundial de Combate à Aids, as formas de prevenir a doença foram temas de algumas matérias do primeiro programa. O Escola Brasil falava de educação de uma maneira bem-humorada e contava com personagens divertidos, como o Matuto e seu linguajar caipira que, aliás, era o recordista de cartas do programa. As dicas de português semanais também faziam o maior sucesso. Os programas de 2006 a 2008 ainda podem ser pesquisados e ouvidos na página www.escolabrasil.org.br.
- Método Paulo Freire - O professor Paulo Freire ganhou fama ao ensinar a ler e a escrever de uma forma que valorizava o conhecimento da linguagem e da vida cotidiana dos alunos. Esse jeito de alfabetizar ficou conhecido como método Paulo Freire. Era assim: se o estudante era agricultor, o professor Paulo Freire ensinava palavras relacionadas com o campo. Durante o regime militar, Paulo Freire se refugiou no Chile, período em que alfabetizou milhares de camponeses. Não por acaso, o sistema criado pelo MEC para que professores da educação básica possam fazer inscrições em cursos de formação se chama Plataforma Freire. Paulo Freire, um dos principais nomes da educação brasileira, nasceu em Recife, capital pernambucana, e morreu em 1997, aos 76 anos.
(5) O Brasil quer alcançar, no mínimo, nota 6 no Ideb, que é equivalente ao nível de qualidade de ensino dos países desenvolvidos.
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