Você já ouviu falar na Semana do Bebê? Se a resposta for não, fique tranquilo, que você já vai entender melhor. Se a resposta for sim, ótimo. Sinal de que você sabe da importância do evento para o município.
Bem, a Semana do Bebê é uma grande mobilização do município pelos direitos das gestantes, das mães e suas crianças pequenas. A ideia do evento é chamar a atenção para o tema e incentivar ações que ajudem a garantir esses direitos.
Por isso, a Semana do Bebê reúne famílias, autoridades locais e profissionais das áreas de saúde, educação, proteção e da mídia. São realizadas atividades culturais e de lazer, palestras, debates, oficinas... Tudo para levantar e discutir temas como a saúde e o bem estar da gestante, a prevenção da violência, a importância da amamentação e a redução da mortalidade infantil.
O evento tem o incentivo do UNICEF e é realizado de forma voluntária pelos municípios interessados em fazer parte dessa iniciativa.
Mas por que é tão importante garantir esses direitos? Antes de mais nada, porque são direitos previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais. Além disso, os primeiros anos de vida são fundamentais para que as crianças tenham um desenvolvimento saudável, sejam pessoas felizes e contribuam para construir uma comunidade melhor. Viu como é importante? Vocês podem estar se perguntando: mas quando vai ser tudo isso? A Semana do Bebê não tem uma data única para acontecer em todo o país, cada município pode decidir a data e a programação. Mas a ideia é que se repita todos os anos. O ideal é criar uma lei definindo a Semana do Bebê como parte do calendário oficial do município. Então, vamos ficar ligados e participar quando chegar a hora!
Você sabia que os seis primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento completo de meninas e meninos? É que nessa fase, chamada de primeira infância, as experiências que ela vive – mentais, físicas, emocionais e sociais - têm impacto para a vida toda. Por exemplo, até os dois anos, as ligações afetivas são muito importantes para a estabilidade emocional. Até os três anos de idade, o potencial do vocabulário da criança já está determinado. Até os quatro anos, o cérebro define as bases para a matemática e para o raciocínio lógico. Até os seis anos, são formadas 90% das sinapses cerebrais, isto é, quase todas as ligações que o cérebro faz e que vão determinar a capacidade de aprendizado entre outras coisas.
Isso quer dizer que nesses primeiros seis anos de vida, pode-se estimular uma criança para ela desenvolva todo o seu, seja tranquila, feliz e segura de si. Ficar com a criança em tempo integral nessa faixa etária tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais. Isto é, como ela vai se relacionar com as pessoas, por exemplo, na rua onde mora, na escola, na família, ou seja, fatores que influenciarão toda a vida afetiva e profissional. Por todos esses motivos, vale a pena dedicar uma Semana inteira para discutir e aprender mais sobre a vida e os direitos de cada bebê.
A proposta da Semana do Bebê teve início há 12 anos no município de Canela, no Rio Grande do Sul. Desde então, diversos municípios do Brasil e até outros países, como Portugal, Argentina e Uruguai, juntaram-se à causa e promovem a Semana do Bebê todos os anos. Só em este ano, 127 municípios da Amazônia e do Semiárido realizaram a Semana do Bebê, além das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Com isso, a taxa de mortalidade infantil diminuiu e melhoraram os índices de amamentação. Os bebês passaram a receber acompanhamento integral até um ano de idade e as vagas nas creches e pré-escolas aumentaram.
Enfim, o resultado desse esforço é o avanço das políticas públicas que asseguram o direito de cada bebê a sobreviver e se desenvolver, aprender, brincar, conviver com a família e a comunidade, crescer sem violência e ser protegido de doenças. Então, vamos cobrar e participar!
Procure a Prefeitura Municipal e informe-se sobre a realização da Semana do Bebê. Se não houver nada previsto, vamos sugerir a criação. Governo municipal, Conselho Tutelar, profissionais de educação, da saúde, assistentes sociais, Câmara de Vereadores, adolescentes e jovens comerciantes, empresários, comunicadores, igrejas... Todos devem estar envolvidos para o sucesso do evento.
O número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade pela falta de cuidados ainda é grande no Brasil. A situação já melhorou muito, mas de acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, a cada mil crianças que nascem, 19 morrem antes de completar o primeiro ano de vida. As mães também correm riscos durante o parto. A mortalidade materna e infantil é mais alta nas regiões mais distantes, com difícil acesso ao sistema de saúde, como acontece em muitos municípios do Semiárido e da Amazônia.
Uma das maneiras de diminuir o índice de desnutrição infantil e consequentemente da mortalidade dos bebês, é garantindo amamentação exclusiva no peito até, no mínimo, os seis meses de vida. Assim como essa medida simples, muitas outras precisam ser conhecidas por todas as mães. Nenhuma família deve ficar de fora.
Na Semana do Bebê, o município trata de todos os assuntos ligados ao tema: acesso ao pré-natal, curso para gestantes, debate sobre a saúde da família, paternidade responsável, gravidez na adolescência, melhorias na educação infantil, o direito de brincar e tudo o mais. É uma boa oportunidade de avaliar como vivem os recém-nascidos, crianças e jovens do município.
Todos podem se beneficiar quando o município promove a Semana do Bebê. Os comércios, empresas e funcionários também podem ganhar com a realização do evento. Em Canela, Rio Grande do Sul, por exemplo, uma jovem aplicou na empresa da família os conhecimentos adquiridos durante a Semana do Bebê. Ela criou um programa, destinado especialmente às mães que querem voltar à forma física, sem perder o contato com os filhos. O programa oferece a essas mães acomodações especiais e a possibilidade de fazer exercícios na companhia do neném durante o trabalho. Outro exemplo: funcionários das escolas e creches aprendem que não basta trocar e alimentar o bebê, tem de falar com ele, tocar, abraçar, dar carinho. Gostou? Outras ideias como esta podem surgir na Semana do Bebê do município. Vamos unir toda a comunidade para melhorar a situação de vida de cada criança desde os primeiros anos de vida.
O direito de aprender de cada criança e adolescente deve ser garantido sempre. Mas será que o material e os livros trabalhados atualmente pelas escolas despertam o interesse dos estudantes? É bom observar se os materiais e as práticas de ensino trazem exemplos da realidade deles. Na hora de estudar História, Geografia, Português ou Matemática, as crianças precisam ligar esses conhecimentos ao dia a dia da região onde vivem - seja uma cidade grande, um povoado rural no Semiárido ou uma comunidade ribeirinha na Amazônia. Assim as aulas ficam mais interessantes, e o aluno passa a conhecer e participar do desenvolvimento do município.
Uma menina que mora na beira de um rio na Amazônia, por exemplo, precisa encontrar, na sala de aula, conhecimento sobre a realidade dela. Claro que é importante saber coisas sobre outras regiões, países e civilizações, mas a história dela e de sua família não podem ficar de fora. Quando o aluno identifica situações e problemas da comunidade no conteúdo da matéria, fica mais fácil aprender e ele melhora o rendimento escolar, além de valorizar a região onde vive.
É preciso que as crianças e os adolescentes encontrem semelhanças entre o conteúdo que está sendo estudado e o que acontece no município. É por isso que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que os conteúdos curriculares sejam adaptados ao contexto da localidade onde está situada a escola. A lei também prevê a utilização de métodos de ensino que atendam as reais necessidades dos alunos.
Você tem conhecimento do que existe ao redor da sua casa e da escola? Por exemplo: a vegetação e o clima. Se você é estimulado a observar a realidade local em sala de aula, 10 pra sua professora ou seu professor! É legal também explorar as capacidades e habilidades da região. As características locais precisam ser conhecidas não só pelas crianças e adolescentes, mas por toda a população, para que seja possível promover desenvolvimento e igualdade.
Ensinar de acordo com a realidade da região é dever do município, da Secretaria de Educação, dos pais e professores, de todos nós. Então, mãos à obra! Você que é pai, mãe, já olhou os livros didáticos que seu filho, ou filha, usa para estudar? Se você achar que o conteúdo não está adequado à realidade da criança, procure a escola ou a Secretaria de Educação do município.
Você sabia que na tentativa de reverter essa situação, a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), com apoio financeiro do UNICEF, elaborou a publicação experimental "Conhecendo o Semiárido"? Essa publicação é destinada a alunos da 3ª e 4ª séries. A escola interessada pode entrar em contato com a Resab, pelo telefone (74) 3612-8488 ou e-mail rederesab@yahoo.com.br.
Os livros adequados à realidade do estudante conseguem juntar os conhecimentos locais sem negar o acesso aos conhecimentos de outras regiões e do mundo. Aliás, benefício é o que não falta com o aprendizado contextualizado! Ele ajuda a melhorar a qualidade de ensino e contribui para o processo de construção da identidade, já que não causa estranhamento nos estudantes.
Você sabia que a prática de esportes é um direito que cada criança e cada adolescente têm? Brincar, jogar e praticar esportes está lá, expresso pela Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente!
A Constituição diz: é dever do Estado, da família, da comunidade e da sociedade em geral facilitar práticas e assegurar com absoluta prioridade atividades desportivas formais e não formais, como direito de cada um. Repare se essas leis estão sendo cumpridas. No caso de não estarem, procure a prefeitura, a Secretaria de Esportes, ou o órgão responsável e cobre esse direito.
E por que isso é tão importante? Porque o esporte é essencial na vida das crianças e dos adolescentes. Além de melhorar a saúde, contribuir para o crescimento e qualidade de vida, as atividades físicas ajudam a desenvolver capacidades e aumentam o poder de aprendizagem. O esporte também fortalece os laços entre crianças, adolescentes e adultos.
A prática do esporte deve ser segura, ou seja, que não apresente nenhum tipo de ameaça ou risco à integridade física e psicológica da criança e do adolescente. Esporte deve ser praticado de acordo com a idade e condição física da criança ou adolescente. E deve ser praticado em um ambiente livre de todas as formas de violência, abuso ou exploração!
Muito cuidado, pai e mãe! O esporte tem que ser prazeroso para a criança. Não coloque seu filho, ou filha, para praticar várias atividades esportivas ao mesmo tempo só para manter o tempo ocupado. O excesso de exercícios físicos pode deixar a criança ou o adolescente cansado e ele pode até criar uma antipatia pela prática esportiva. O esporte tem que ser prazeroso.
O esporte também deve ser inclusivo, ou seja, praticado por todos. Crianças e adolescentes com ou sem deficiência podem interagir em um mesmo jogo ou atividade esportiva: é só adaptar o jogo ou a brincadeira para que cada um possa participar. O esporte, praticado dessa forma, pode transformar vidas, ajudar a superar limites e promover a inclusão social. No Brasil já existem muitos times de pessoas com deficiências que praticam basquete, remo, natação e diversos outros esportes. A inclusão foi tão grande, que em 1976 o Brasil teve sua estreia nos Jogos Paraolímpicos, o maior evento esportivo mundial envolvendo pessoas com deficiência.
Sabia que o esporte também ajuda a criança e o adolescente na escola? Além de fazer parte da educação, é uma ótima forma de aumentar o interesse do aluno e da aluna, na sala de aula. A Educação Física também pode ser usada para complementar outras disciplinas, como Matemática, Ciências ou Português. Precisamos entender que a aula de educação física é muito bem vinda pelas crianças e pelos adolescentes, além de estimular o aumento do número de matrículas e a permanência dos estudantes na escola.
As atividades esportivas estão sendo usadas para promover a saúde e alertar sobre os efeitos prejudiciais do álcool, tabaco, entre outras drogas. O esporte também trabalha, ao mesmo tempo, a afetividade, as percepções, a expressão, o raciocínio e a criatividade de meninos e meninas. Sem contar os efeitos positivos no sono, no colesterol, na capacidade mental, na depressão, nas doenças crônicas, no equilíbrio, no envelhecimento saudável, no estresse e na ansiedade. Além disso, ajuda em ações de combate à violência, ao racismo e à discriminação. Com todas essas melhorias, a criança e o adolescente passam a ter mais controle do seu corpo, melhoram a capacidade de brincar em grupo e fazer amigos.
Esporte não é só futebol, mas brincadeiras com bola, bambolê, corda, pião, bicicleta, capoeira, xadrez, corrida de saco, pular elástico e muitos outros. Quanto mais práticas esportivas, melhor. E quanto mais gente envolvida, melhor ainda. Meninos e meninas, altos e baixos, com ou sem deficiência... Os jogos e brincadeiras devem ser adaptados para que todos possam participar. Por exemplo, existem bolas adaptadas para cegos. Elas vêm com um guizo dentro, assim, os atletas podem se guiar pelo som.
Outra ideia que deu certo foi o ciclismo inclusivo. Homens e mulheres, paralisados cerebrais, deficientes visuais, amputados e cadeirantes praticam ciclismo de forma individual ou em equipe. O ciclista cego compete em uma bicicleta dupla – conhecida como "tandem". Uma pessoa vai no banco da frente dando a direção. Para os cadeirantes, a bicicleta é "pedalada" com as mãos: é o handcycling.
O esporte é um direito para todos. As atividades esportivas precisam alcançar mesmo as localidades mais afastadas. O Ministério do Esporte é responsável por criar projetos e políticas públicas para isso. Você sabia que existem os Jogos dos Povos Indígenas no Brasil? Eles são considerados um dos maiores encontros esportivos culturais e tradicionais de indígenas do mundo. Os Jogos têm entre os principais objetivos: promover o respeito às diferenças e à diversidade cultural e étnica; resgatar e incentivar, entre as etnias indígenas, as práticas de seus esportes e costumes tradicionais; e contribuir para afastar o preconceito.
Em três anos, o nosso país será palco de eventos mundiais, e todas as atenções estarão voltadas para o Brasil, com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, em 2016. Muitas cidades receberão os jogos da Copa, e, mesmo aquelas que não vão receber, podem pensar como está a presença do esporte na vida e na imaginação das crianças e dos adolescentes. Esses eventos são uma ótima oportunidade para fazer o município avançar no assunto. Procure a Secretaria de Esporte e saiba como estão os projetos e as políticas públicas voltadas para esses meninos e meninas.
O colégio do seu filho ou filha tem quadra de esportes? Material esportivo? Promove gincanas voltadas para a prática de esportes? Outras atividades diferentes do futebol? Tudo isso influencia no contato do aluno com as atividades esportivas. Pai, mãe, converse com o diretor ou diretora da escola do seu filho, ou filha, para tentar encontrar uma solução, caso essas atividades não estejam sendo oferecidas. A escola pode procurar a Secretaria de Esportes ou a Prefeitura do Município para buscar apoio a fim de adequar a estrutura do colégio e capacitar os professores.
A prática esportiva pode mudar o futuro da criança e do adolescente. Ela ajuda a passar valores que podem ser aplicados em muitas áreas da vida social, como respeito, regras e limites. Praticando esportes na infância e na juventude, os meninos e meninas também aprendem a lidar com vitórias e aceitar as derrotas. Já foi provado: em muitos casos, o esporte também ajuda os jovens a lidar melhor com situações de conflito, de catástrofe e na recuperação de traumas.
Uma lição muito importante: não é só craque que deve praticar esportes. Todo mundo pode vivenciar as consequências positivas que as atividades físicas trazem para as nossas vidas. Então descubra com qual delas você se identifica mais e pratique. Pode ser na rua, na escola, em casa, sozinho, em grupo, para lazer ou competição.
Ei, você, já parou para pensar que nosso município é formado por uma grande mistura de traços físicos, raças, culturas e etnias? Essa é uma característica do brasileiro, que tem origem indígena, africana, europeia e asiática. Os índios são os primeiros habitantes do nosso país. Depois vieram os europeus, os africanos, trazidos como escravos, e os asiáticos.
Todas as crianças e adolescentes têm o direito de conhecer a parte da história e a cultura dos povos indígenas e africanos, mas até bem pouco tempo, o currículo escolar priorizava a história e cultura europeias. Foi por isso que a lei 10.639 foi criada. Em 2003, ela alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LBD e declarou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todos os sistemas e modalidades de ensino. Em 2008, a LDB sofreu outra mudança: a lei 11.645 obrigou o ensino da história e da cultura indígena em todas as escolas do país.
Esse é um dos temas do UNICEF para os municípios inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado. A ideia é fortalecer a política de educação para a igualdade étnico-racial e promover ações que estimulem crianças e adolescentes a reconhecer, valorizar e preservar as culturas afro-brasileiras, africana e indígena. Para apoiar essas ações, o UNICEF lançou o guia de orientação Cultura e Identidade: Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial, que pode ser consultado no site http://www.unicef.org.br/.
Não podemos esquecer que os negros e índios foram os maiores responsáveis pela construção do nosso país. Durante muito tempo, no entanto, as crianças e adolescentes só aprendiam a história europeia nas escolas. Para valorizar a cultura africana e indígena, a importância e beleza dessas raças, a escola precisa incluir a história desses povos no currículo.
Então, professor, descubra com seus alunos quais os heróis e personalidades negras e indígenas da nossa história. Ensine para os seus alunos palavras, curiosidades, costumes, que sejam herança dos povos africanos e indígenas. Por exemplo: a rede de descanso foi inventada pelos índios. Quer coisa melhor? E o hábito de tomar banho diariamente? Dos índios! O europeu achava que tomar banho demais fazia mal para a saúde. Dos índios também herdamos alimentos básicos da culinária, como a mandioca, o milho e o pirão; na música, instrumentos como flautas e chocalhos. E qual a sabedoria dos pajés? Qual a forma de ver o mundo dos indígenas que faz parte do jeito de ser do brasileiro? É uma boa reflexão.
Dos africanos temos a herança da capoeira, seu gingado, seus ritmos apreciados no mundo todo. Vamos lembrar algumas palavras de origem afro-brasileira que vocês conhecem bem: marimbondo, cochilo, samba, maxixe, zabumba. Sem nos esquecer da importância que trouxeram para a nossa alimentação: paçoca, feijoada, bolo de fubá, acarajé, vatapá. Podemos falar também da história de resistência e conquista de direitos do povo negro no Brasil e na participação dos negros na ciência, na política e na religião do nosso país. Com certeza esse exercício vai despertar a curiosidade dos alunos.
Existem muitas diferenças entre a cultura indígena e a cultura africana, mas também há muitas semelhanças entre elas. Por exemplo: ambas valorizam a presença de crianças, jovens, adultos e idosos em todos os processos sociais; preservam a natureza e tiram seu sustento dela. As histórias e culturas também são passadas, oralmente, de geração em geração.
Já reparou na forma como você usa o cabelo, faz comida, enfeita a casa, toca um instrumento, toma algum chá quando está doente? Tudo isso pode estar ligado ao que os povos indígenas e africanos deixaram como parte da cultura deles. Por exemplo: trançar o cabelo; usar cerâmica e cestas na decoração; tocar flauta, pandeiro e berimbau; ferver ervas para curar gripes e dores musculares... São coisas que aprendemos com os índios e os negros. Essa diversidade enriquece a cultura brasileira.
No Brasil, existem leis que obrigam as escolas a trabalhar a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena em todas as séries, a fim de valorizar a diversidade e acabar com preconceitos. E por que muitas vezes essas leis não são seguidas? Principalmente porque, em muitos municípios, os professores não têm acesso ao material necessário, ou não sabem dessa informação, já que eles próprios não viram esse conteúdo na escola. Atenção, estudante: cobre dos diretores e professores que o tema seja levado para a sala de aula. Você também pode sugerir alguma atividade que envolva o assunto.
Você sabia que existe um dia dedicado à memória dos povos indígenas, e outro aos negros? No dia 19 de abril comemoramos o Dia do Índio, e no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. São datas importantes no calendário nacional, mas isso não significa que temos somente essas datas para lembrar e trabalhar o tema da cultura afro-indígena. Ela está presente no nosso dia-a-dia. Independente da raça, etnia ou cor da pele, as crianças e os adolescentes devem ser estimulados a reconhecer, respeitar e valorizar as identidades culturais. Assim, podem se orgulhar da cultura do município e das raízes indígenas e africanas que tornaram a cultura brasileira tão bonita e apreciada pelo mundo afora!
A nossa herança é muito importante, e saber de onde ela veio e como isso interfere nas atitudes culturais, religiosas e sociais do município ajuda a entender o lugar em que vivemos hoje. A forma de falar, celebrar, brincar, comer, tratar a natureza, tudo isso tem influência dos índios e dos negros. E você pode ajudar a divulgar essas culturas! Procure o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ou a prefeitura e veja se já existem propostas que valorizem a cultura indígena e negra. Festas, teatros, palestras, exposições e muitas outras atividades podem ser elaboradas.
Como é a presença da cultura indígena na sua cidade? E da cultura negra? Com certeza, elas existem. Converse com pessoas mais velhas do local onde você mora. Elas podem contar a história do município e quais são as etnias que influenciam a população. A memória cultural de uma localidade é o maior bem que ela possui. A escola pode trabalhar um projeto de resgate dessa história e, você, adolescente, pode ajudar. Participe!
Políticas públicas - O papel do Estado para a melhoria de vida de crianças e adolescentesTodo município quer se desenvolver. Mas não há desenvolvimento de verdade sem garantir os direitos de cada pessoa, dando prioridade para os direitos de cada criança e adolescente. Para um município crescer, ele precisa investir na infância e ter políticas duradouras que garantam o bem-estar de cada família.
Para começar, é direito das crianças e adolescentes sobreviver e se desenvolver no município em que moram. Para isso acontecer, as grávidas precisam ter acompanhamento médico; as crianças de até seis anos devem receber atenção especial na saúde, na educação e em todos os setores públicos; e as famílias têm que ter acesso a programas que levem o saneamento básico até suas casas e que gerem empregos. E qual o papel da comunidade? Cobrar esses direitos! Quer mais? O município tem de garantir alimentação adequada para as crianças e gestantes em risco de desnutrição, além da vacinação para seus habitantes. Essas ações são para diminuir a mortalidade infantil e das mães após o parto. Os pais também têm de ficar ligados no desenvolvimento dos filhos e verificar se eles estão se alimentado de forma correta. Preste atenção nas dicas do Ministério da Saúde: até os seis meses, o bebê deve receber somente o leite materno, sem oferecer água, chá ou qualquer outro alimento. Depois dos seis meses, a mãe pode ir adicionando, aos poucos, outros alimentos, como cereais, carnes, legumes e frutas, mas mantendo o leite materno até os dois anos de idade ou mais. E, para a vida toda, a alimentação tem de ser variada e colorida. Estimule a ingestão de frutas, verduras e legumes. Evite açúcar, enlatados, frituras e refrigerantes.
Sabe que atividades podem melhorar a qualidade de vida no município? As atividades voltadas para a educação. As crianças e adolescentes precisam ter acesso à educação de qualidade. Essas ações também devem garantir que os jovens continuem em sala de aula, da creche ao ensino médio. Em 2009, o Brasil deu um grande passo, com a Emenda Constitucional nº 59, que obriga o Estado a ofertar educação básica para meninas e meninos de 4 a 17 anos. Isso quer dizer que os estados e municípios são obrigados a oferecer educação infantil para crianças com 4 anos ou mais, e ensino médio para adolescentes de até 17 anos. A família não está obrigada a matricular o filho na educação infantil, mas, se quiser, o poder público deve oferecer as vagas. Se você, pai, mãe, não consegue escola para o seu filho ou filha, deve procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público aí na sua região.
Violência gera mais violência. Explorações sexuais e maus tratos podem mudar a vida dos adolescentes e das crianças para sempre. Fique de olho em como sua filha, seu filho estão sendo tratados por aqueles que os cercam e tenha o hábito de conversar com eles para saber como são os seus relacionamentos. Todos devem crescer e viver sem violência e com cidadania. Se constatar que alguma criança ou adolescente a sua volta está sendo vítima de violência, procure o Conselho Tutelar do seu município ou telefone, de graça, para o número 100, de qualquer parte do Brasil. Eles também podem dar orientações sobre o que fazer caso esteja sofrendo algum tipo de maus tratos. Disque 100.
Você se preocupa com o meio ambiente de hoje e o que está deixando para o futuro? Sabia que a forma como você trata o lixo da sua casa é muito importante para a sua saúde e para a sociedade? É verdade. Todo esse lixo precisa ir para algum lugar e se cada um fizer a sua parte, ele pode ser reaproveitado e poluir menos o ambiente.
Aí vão algumas dicas para diminuir o lixo da sua cidade. Reduza o lixo: revise seus hábitos de consumo, preste atenção nas embalagens dos produtos, prefira os que tenham refil. Reutilize: não coloque para reciclar antes de pensar se você pode reutilizá-lo para outra função. Recicle: participe da coleta seletiva, se tiver na sua cidade.
Se onde você mora não existe coleta de lixo regular, é hora de discutir o assunto na escola, na comunidade e reivindicar junto à prefeitura. Enquanto isso, uma alternativa é enterrar o lixo orgânico, que pode servir de adubo, e procurar a prefeitura para ter orientações sobre o que fazer com o lixo seco. Para separar o lixo orgânico do seco, organize o ambiente e divida o lixo em duas lixeiras. Em uma coloque restos de alimentos, cascas de frutas, verduras, papel higiênico e itens úmidos no geral, coisas que se decomponham com facilidade. Esse é o lixo orgânico. Na outra, coloque vidros, metais, plásticos e papeis secos. Não acumule entulhos, isso pode atrair animais, insetos indesejáveis e doenças. Fácil né?
Não se esqueça: você é o maior interessado na melhoria do lugar onde mora. Então, apresente sugestões para aperfeiçoar as políticas públicas existentes para a infância e a adolescência. Quer saber como? Procure um responsável na prefeitura do seu município ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até dezembro, todo município deve realizar uma nova Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – é uma ótima oportunidade de a comunidade participar e de o município avançar! |
A "Lei da Segunda" é mais uma informação útil para você, radialista, que já recebe o Rádio pela Infância. São pontos que retiramos da legislação brasileira que garantem os direitos dos brasileiros de até 17 anos. Você pode ler na sua rádio, usar para pautar entrevistas baseadas nessas leis e contribuir para a melhoria de vida de crianças e adolescentes da sua região.
Sempre seguindo o tema do informativo Rádio Pela Infância, a "Lei da Segunda" vem com a missão de dar continuidade aos assuntos abordados no periódico, com explicação baseada nos direitos e deveres relacionados às crianças e aos adolescentes.
Neste primeiro mês você ficou por dentro de leis que tratam dos direitos da gestante e do bebê, mesmo tema do Rádio Pela Infância enviado na semana passada.
Confira agora e aproveite para baixar o Rádio Pela Infância que já está disponível para download no nosso site www.escolabrasil.org.br.
Lei da Segunda
Lei da Segunda diferencia jovens por idade
É lei: pai tem direito a licença-paternidade
Gestante tem direito a atendimento prioritário
Qualquer pessoa pode adotar, você sabia?
Informativo Rádio Pela Infância
123 - Direitos da Gestante e do Bebê
Cidadania dos adolescentesSe você tem entre 12 e 17 anos, sabe que durante a adolescência acontecem muitas mudanças, dúvidas e descobertas. O adolescente tem deveres, mas você sabia que também possui muitos direitos? Para começar, todo adolescente tem direito de expressar sua opinião e participar das decisões do seu município. E o Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa que trabalha para garantir isso. Procure o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está junto com o UNICEF nessa iniciativa, e saiba como você pode participar das decisões que afetam a vida de crianças e adolescentes na sua cidade.
Temas como saúde, educação, lazer e sexualidade são preocupações que fazem parte do dia-a-dia dos jovens de todos os lugares do mundo. Então, galera, que tal começar a participar das decisões que envolvem esses assuntos, organizando um grupo de adolescentes na sua escola para discutir ideias? Convide seus amigos, colegas, alunos de todas as séries e turmas. Atenção: é importante que nesse grupo tenha pessoas diferentes na maneira de pensar e agir, por isso, não feche a participação apenas para os seus amigos, mas chame meninos e meninas que representem essa diversidade.
Na sua escola tem Grêmio Estudantil? O grêmio serve para representar os interesses dos alunos diante da direção da escola, e, por isso, é um órgão reconhecido e apoiado pelos diretores e coordenadores. Ele poderá atuar na realização de atividades culturais, esportivas, sociais, políticas e comunitárias, além de ser uma ótima forma de iniciar os jovens na participação da sociedade onde vivem. Como o Grêmio Estudantil é criado para discutir vários assuntos, ele não tem posição político-partidária, religiosa, ou racial. Todos são bem vindos!
Você sabe onde funciona o Conselho Tutelar do seu município? Então fique ligado. Procure a prefeitura municipal e informe-se. O Conselho Tutelar é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanhar se os direitos das crianças e adolescentes estão sendo respeitados e decidir em conjunto qual medida de é melhor para cada caso. Ou seja, tem o papel de porta-voz da comunidade, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
É papel do Conselho Tutelar, por exemplo, aplicar as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; atender e aconselhar pais ou responsáveis na questão dos direitos; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando não estiverem sendo prestados; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; e assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Se o seu município ainda não criou um Conselho Tutelar ou não está oferecendo estrutura adequada para o trabalho dos conselheiros, você pode procurar a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e exigir providências.
Então vamos saber como criar um Grêmio Estudantil? O primeiro passo é comunicar à direção da escola, que poderá dar as orientações necessárias. O segundo passo é divulgar a proposta entre os alunos, convidando os interessados para formar a Comissão Pró-Grêmio. Esse grupo vai elaborar uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada pela assembleia geral. Você pode encontrar as informações de como criar um Grêmio Estudantil no site da Escola Brasil http://www.escolabrasil.org.br/.
Adolescente, preste muita atenção! A sua presença é fundamental como participante ativo do município. Mas para que os jovens possam participar de maneira correta, é necessário que conheçam os instrumentos certos, como por exemplo, a educação sobre seus direitos e as maneiras de ter acesso aos mesmos. A atuação dos adolescentes na construção do seu futuro precisa ser valorizada. Afinal, também são os responsáveis pelo desenvolvimento e pelas mudanças sociais positivas. Podem buscar melhorias nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas onde moras e no município em geral. É preciso preparar os jovens para opinar sobre a educação, o meio ambiente, a saúde, o emprego e o lazer. E a melhor maneira é deixar que ele participe de todas as etapas dos processos de tomada de decisões sobre o futuro do seu município.
Sugestão de PautaCidadania dos adolescentes - Você já procurou saber se existe, ou se funciona, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na sua cidade? Com o apoio do Selo UNICEF Município Aprovado, muitos municípios providenciaram a criação ou o funcionamento do Conselho dos Direitos. O CMDCA tem o objetivo de elaborar as políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é responsável por sugerir, formular e fiscalizar políticas que ajudem o município a garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para saber onde fica o CMDCA, procure a prefeitura municipal. Se mesmo assim não encontrar, entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) ou até mesmo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mandando um e-mail para conanda@sedh.gov.br. Ah, não se esqueça de escrever seu nome e a cidade onde vive.
Se no seu município o CMDCA é ativo, marque uma entrevista com um dos conselheiros, que poderá explicar melhor o trabalho do Conselho, como ele age para garantir os direitos da infância e adolescência e como fiscaliza a execução das políticas públicas voltadas para esse público. O entrevistado pode aproveitar e chamar os adolescentes para ações integradas.
Se o Conselho não existir ou não for ativo, vale uma nota a respeito!
Você também pode programar: Entrevista com um adolescente do seu município que participe de ações para a comunidade. Ele pode ensinar a outros adolescentes como fazer o mesmo. Uma forma de os jovens ouvintes enviarem sugestões de assuntos que gostariam de ouvir na programação, como: abuso de drogas e álcool, sexualidade, educação, profissão. Depois você pode chamar um profissional da área para esclarecer cada assunto. Que tal convidar o diretor de uma escola do município para uma entrevista? Ele pode comentar se a escola abre espaço para o aluno participar das decisões e se eles estão participando.
Direitos da mãe e do bebêVocê sabia que existem formas de garantir a toda futura mãe o direito a uma gravidez saudável, um parto seguro e atendimento de qualidade? Como? Conhecendo e cobrando que as leis sejam cumpridas sempre: durante a gestação, na hora do parto, depois que a criança nascer e nos primeiros meses de vida. Essas leis são, por exemplo, as leis que garantem o direito à saúde, os direitos sociais e os direitos trabalhistas. Uma das formas encontradas pelo UNICEF de incentivar os municípios a conhecer esses direitos e ao mesmo tempo contribuir para que eles sejam colocados em prática é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.
Preste atenção para alguns direitos das mães e dos bebês! Toda grávida deve ter assistência pré-natal já nos primeiros três meses de gestação. É nesse período que a mãe e o filho correm mais riscos, e a mulher deve realizar todos os exames necessários.
São no mínimo seis consultas durante toda a gravidez. Depois do parto, na hora de ir para casa, a mãe deve sair com orientações sobre quando e onde deverá fazer a consulta de pós-parto e do controle do bebê.
É dever do município providenciar que todas as gestantes e recém-nascidos sejam acolhidos nos serviços de saúde. Mesmo que o município não tenha as condições necessárias, deve conseguir uma forma adequada de transportar os pacientes para a cidade mais próxima com capacidade de fazer o atendimento.
A partir do oitavo mês de gestação, a mulher tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, recebendo salário integral e benefícios legais. O bebê não pode ser esquecido, por isso, até ele completar seis meses, a mãe tem direito de ser dispensada do trabalho por dois períodos de trinta minutos, todos os dias, para amamentar.
Essas e outras dicas estão no "Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê", da coleção Selo UNICEF Município Aprovado 2009/2011, em parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo é apoiar cada vez mais o trabalho dos municípios na busca pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
Vamos falar agora do mínimo a ser feito durante o pré-natal.
Exames de Sangue: para descobrir diabetes, sífilis e anemia e classificar o seu tipo de sangue.
Exames de Urina: eles podem descobrir infecções e outras doenças.
Preventivo de Câncer de Colo do Útero, conhecido como Papanicolau: aponta a existência de problemas que podem levar ao câncer de colo de útero, permitindo o tratamento imediato. Esse exame deve ser realizado a cada três anos. Caso você não tenha feito neste período, deve fazer no pré-natal.
Teste anti-HIV: para identificar o vírus da Aids. Você pode fazer o teste durante o pré-natal. Uma mulher portadora do HIV/Aids pode começar o tratamento durante a gravidez, evitando que o vírus passe para o bebê durante a gestação e o parto.
Vacinas: toda gestante deve ser vacinada ou tomar o reforço da vacina antitetânica da seguinte forma: quem nunca tomou a vacina, ou não tem comprovação de que tomou, deve tomar três doses; quem não tomou todas as doses deve completar as que faltam; quem tomou as três doses há mais de cinco anos precisa tomar uma dose de reforço. Tem também a vacina contra a gripe e a vacina contra a hepatite B, que pode ser administrada dependendo da situação e da indicação do seu médico.
Na primeira consulta, a futura mãe deve receber o Cartão da Gestante. Nesse cartão são registradas as informações sobre a saúde da mãe, o desenvolvimento da gestação e os resultados dos exames. Importante: o cartão tem que ser levado para todas as consultas e também na hora do parto. A gestante deve exigir que ele seja preenchido com as novas informações.
O "Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê", da coleção Selo UNICEF Município Aprovado 2009/2011, traz muitas outras informações importantes. Você pode baixar o Guia no site www.selounicef.org.br.
Mamãe, exija um atendimento de qualidade! As unidades de saúde têm de possuir um sistema de marcação de consultas e garantir prioridade na hora dos agendamentos. A gestante não deve esperar muito tempo. Sem contar que as salas devem ser confortáveis e com privacidade para os atendimentos. Ser recebida com respeito e dignidade pela equipe de saúde, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, religião, idade ou condição social é um direito seu. E o que fazer se você não for bem atendida em qualquer momento da gravidez ou do parto? Procure a gerência do serviço de saúde que atendeu você e informe sobre a insatisfação.
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Rio de Janeiro, 1º de agosto – O UNICEF e o Ministério da Saúde lançaram hoje o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, desenvolvido em parceria pelas duas organizações para fortalecer a capacidade de mães, gestantes e famílias de exigir seus direitos.
A publicação foi apresentada hoje de manhã, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no Rio de Janeiro, durante a abertura nacional da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2011), realizada pelo Ministério em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria.
A publicação faz parte das ações da Rede Cegonha, programa do governo federal, e do Selo UNICEF Município Aprovado nos municípios da Amazônia Legal, do Semiárido brasileiro e nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades. O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.
Ilustrado pelo cartunista Ziraldo, o guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente.
Por meio do Selo UNICEF Município Aprovado, serão capacitados para disseminar os conteúdos do guia conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, profissionais de áreas como assistência social e mídia.
A publicação, realizada com a Editora Globo, conta com o apoio da RGE, empresa do grupo CPFL Energia.
Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos 25.000 exemplares em todo o país.
“É corajosa e inovadora a postura do Ministério de Saúde de participar dessa proposta baseada numa perspectiva de direitos. Por meio dessa iniciativa, o governo fortalece o controle social e a capacidade dos cidadãos de cobrar políticas públicas mais universais e efetivas”, diz Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.
Segundo ela, essa é uma iniciativa que pode gerar um ciclo muito positivo: ao ter fortalecida sua capacidade de exigir seus direitos, os cidadãos podem apontar o que está ou não funcionando, ajudando o governo a melhorar os serviços oferecidos, o que pode gerar mudanças positivas no sistema de saúde. É um processo de retroalimentação que beneficia não apenas aos usuários, mas também fortalece a capacidade de atuação dos gestores públicos.
O UNICEF tem desenvolvido materiais similares para fortalecimento das competências familiares adotando o mesmo conceito de “ação em rede” para disseminação das informações. O guia, no entanto, complementa essas ações ao levar para as famílias informações sobre como exigir seus direitos assegurados pelo marco legal e normativo brasileiro.
SMAM 2011 - A Semana Mundial da Amamentação, uma iniciativa da World Alliance for Breastfeeding Action (Waba), traz este ano o tema “Fala comigo! Amamentação – uma Experiência a 3 dimensões".
Além do tempo (período anterior à gravidez até ao período de desmame) e do local (a casa, comunidade, sistema de saúde, entre outros), a Waba alerta para a terceira dimensão – a comunicação – e para os benefícios que a troca de experiências e de conhecimentos podem gerar no apoio ao aleitamento materno. A ideia é salientar a importância da comunicação, em vários níveis e entre diferentes setores da sociedade, no apoio ao aleitamento materno.
O UNICEF acredita que, por meio de ação conjunta, é possível garantir os direitos de mães, gestantes e seus bebês. Por isso, defende a idea de que sociedade tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho, principalmente até os seis meses de vida da criança, período em que o bebê deve apenas ingerir o leite materno.
Para o UNICEF
* Mães ainda enfrentam diversas barreiras para amamentar seus filhos. O preconceito de dar o peito ao filho em público e as dificuldades em conciliar seus horários de trabalho com os de amamentação são algumas das principais delas.
* Cada um de nós tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho de forma adequada, principalmente até os 6 meses de vida da criança. Não é suficiente apenas divulgar ou trocar informações sobre esse direito. Precisamos garantir as condições para que esse direito seja realizado.
* Toda forma de preconceito contra a amamentação em público deve ser fortemente combatida por cada um de nós. Amamentar é um ato que deve gerar solidariedade e não recriminação.
* Empresas devem respeitar a legislação que garante à mãe que amamenta dispensa do trabalho duas vezes por dia, por pelo menos 30 minutos, para amamentar, até o bebê completar 6 meses (Art. 396 da CLT). Esses períodos podem ser negociados com o patrão e agrupados para uma hora (Art. 396 da CLT).
* Amamentar não garante apenas benefícios nutricionais ao bebê: gera também grande impacto no desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança ao fortalecer o vínculo afetivo entre o bebê e a mãe e garantir à criança a segurança e proteção que ela precisa nessa fase da vida.
Mais informações
Estela Caparelli
Telefone: (61) 8166-1648
E-mail: mecaparelli@unicef.org
Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035-1983
E-mail: pialcantara@unicef.org
Brasília, 13 de julho – Desde sua aprovação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem contribuído de forma decisiva para o Brasil avançar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no País. Exemplo desse avanço é a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). De acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1, em 1990, para 19 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2008, uma redução de quase 60%. Na área da Saúde, a taxa de incidência de aids entre crianças menores de 5 anos caiu de 6 por 100 mil, em 1997, para 3 por 100 mil em 2009. Da mesma forma, a taxa de incidência de aids entre crianças e adolescentes (0 a 17 anos) caiu, no mesmo período, de 2,2 para 1,8 por 100 mil.
Na área do Registro Civil, também registram-se avanços. De 1999 a 2009, segundo dados do IBGE, o percentual das estimativas de sub-registros caiu de 20,7% para 8,2%. Ainda segundo o IBGE, entre as crianças de 1 ano, 97,1% estão registradas. Já entre aquelas entre 2 e 10 anos, esse percentual salta para 98,7%.
Na área da Educação, observam-se expressivos avanços nesses últimos 20 anos. Isso é fruto de uma série de conquistas. Em 2007, foi aprovada a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dando a possibilidade de os municípios financiarem a educação infantil. Somado a isso, foi aprovada, em novembro de 2009, a emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Essa emenda deverá ser totalmente implementada até 2016.
O percentual da população de 7 a 14 anos não alfabetizada, por exemplo, caiu de 9,8% em 2004 para 6,8% em 2009; o que representa uma queda de mais de 30%, em todo o Brasil. As regiões Norte e Nordeste acompanham essa tendência com quedas, respectivamente, de 14,7% para 10,1%, e de 18,5% para 11,8%, no mesmo período – o que representa, em ambos os casos, melhorias superiores à média brasileira e, consequentemente, uma redução da iniquidade. Em relação ao ensino médio, a taxa de frequência líquida subiu de 18,5%, em 1992, para 50,9%, em 2009, o que significa um crescimento de 175%. No ensino fundamental, também houve aumento da taxa de frequência líquida, que subiu de 81,4% para 91,1%.
Outro avanço que é importante destacar nas comemorações do Estatuto é a construção do plano decenal para a defesa dos direitos da infância. Esse plano foi elaborado com a participação da sociedade.
Apesar de, em termos gerais, os indicadores sociais brasileiros apresentarem melhoras significativas nas médias nacionais, existem ainda importantes desafios quando se observam as realidades regionais. Como exemplo das iniquidades brasileiras que ainda persistem, no Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 32,8 óbitos para cada mil nascidos vivos, continua bem acima da média nacional de 22,8 por mil – mesmo tendo sido registrada uma redução de mais de 60% na região entre 1990 e 2007.
O desafio da violência – Em relação à violência, os dados oficiais demonstram uma leve tendência de aumento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2008, passando de 22,2 para 23 mortes em cada grupo de 100 mil pessoas da mesma faixa etária em todo o Brasil. Esse indicador é preocupante quando observamos as diferenças da taxa entre as macrorregiões do País. Enquanto, durante o mesmo período, na Região Sudeste, o indicador caiu de 34,4 para 19,2, no Nordeste, subiu de 13,7 para 26,4 mortes por homicídio de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos para cada 100 mil pessoas da mesma idade. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.
Os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.
O IHA revela ainda iniquidades que aumentam as chances de um adolescente ser vítima de homicídios. Por exemplo, os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos. O Índice foi desenvolvido no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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